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Lei maria da penha
Brasil
- 04/11/2023
Ex-diretor da Polícia Civil do DF, Robson Cândido é preso
Afastado do cargo após denúncias ligadas à Lei Maria da Penha, ele é acusado de usar estrutura da polícia para perseguir mulher
Governo
- 15/09/2023
Lula sanciona lei que garante auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Texto garante pagamento por até seis meses para ajudar mulheres a deixarem agressores
Congresso
- 17/08/2023
Senado aprova projeto que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Texto garante pagamento por até seis meses para ajudar mulheres a deixarem agressores
Brasil
- 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Polícia
- 11/04/2023
Rio de Janeiro registra mais de 350 casos de violência contra a mulher no ano
Número é 91% maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado
Brasil
- 08/02/2023
Por dia, 4 mulheres são agredidas dentro de casa no Brasil
Governo de São Paulo sancionou lei que garante o auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Brasil
- 19/01/2023
Prefeitura de SP proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha
Réus não poderão exercer cargos públicos até cumprimento integral da pena
Brasil
- 07/10/2022
Mais de 12,8 mil pessoas são presas em operação contra violência doméstica
Estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking de ligações à central 190
Policia
- 26/09/2022
RJ: policial penal é flagrado agredindo esposa em quarto de hotel
Homem foi autuado na lei Maria da Penha, pagou fiança e foi liberado
Justiça
- 23/08/2022
Justiça concede uma medida protetiva a cada dois minutos no Brasil
De janeiro de 2020 a maio de 2022, foram mais de 570 mil medidas para proteger mulheres no país
Brasil
- 27/07/2022
Mulher é morta pelo ex-marido e Rio ultrapassa 60 feminicídios em 2022
Assassinato ocorreu na 3ª feira, em Niterói; ela foi morta a facadas na frente dos filhos
Brasil
- 22/06/2022
EXCLUSIVO: Procuradora fala ao SBT das agressões que sofreu de colega
Gabriela Monteiro fala sobre espancamento cometido por Demétrius Macedo, diz temer pela própria vida e cobra mais rigor nas leis
Congresso
- 04/05/2022
Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto em 2021
Justiça
- 06/04/2022
STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável para mulheres trans
Decisão vale para caso julgado, mas pode abrir precedentes para os demais em tramitação
Justiça
- 23/03/2022
STF autoriza polícia a conceder medida protetiva sem autorização de um juiz
Segundo relator do processo, Estado deve dispor de todos os meios para dar efetividade às medidas
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